Áreas de atuação

Família e Sucessões

Dentro do âmbito do Direito de Família, realizamos divórcios, consensual e litigioso; reconhecimento e dissolução de união estável; partilha judicial; ação de alimentos; execuções de pensão; guarda e regulamentação de visitas; separação de corpos; arrolamento de bens; entrega de bens de uso pessoal; investigação de paternidade, interdição judicial, inventário e arrolamento, testamento, planejamento sucessório, pacto antenupcial, contrato de convivência e de namoro.
Quanto a Sucessão, atuamos, também, na elaboração do planejamento sucessório de patrimônio. Nossa equipe analisa todos os aspectos legais e fiscais envolvidos, como o regime de bens nos contratos de matrimônio e a tributação. O Moraes & Leal auxilia, também, na elaboração de pactos, testamentos, acordos familiares, políticas de governança, bem como na constituição de holdings familiares. No âmbito judicial, assessoramos empresas em discussões relacionadas ao direito familiar e sucessório, sempre identificando as necessidades específicas dos clientes e considerando a segurança jurídica das empresas e herdeiros.

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