Áreas de atuação

Direito Tributário

O Moraes & Leal Advogados possui equipe dedicada às questões tributárias, tanto na esfera contenciosa (fiscal, administrativa e judicial) quanto na consultiva. Nosso trabalho engloba tributos federais, estaduais, municipais e, ainda, os internacionais.
Com o objetivo de planejar a carga tributária, prestamos serviços de consultoria para operações de reorganização societária, como “joint ventures”, aquisições e vendas de participações societárias, incorporações, cisões e fusões, bem como em negociações sujeitas à avaliação dos impostos indiretos.
Já nos âmbitos administrativo e judicial, atuamos com defesas e recursos fiscais, em todos os graus de jurisdição, bem como na propositura de ações para suspensão, compensação e repetição de indébito.
Assessoramos na elaboração de cálculos e de pareceres quanto ao pagamento e parcelamento de dívidas fiscais, inclusive de denúncia espontânea e anistia fiscal, atualizações monetárias de saldo credor e levantamento de créditos extemporâneos.

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