TJ-SP decide questões envolvendo alunos e instituições de ensino na epidemia

O Judiciário paulista tem sido acionado para resolver questões envolvendo alunos e instituições de ensino durante a epidemia de Covid-19. São estudantes com dificuldades para pagar as mensalidades ou ter acesso às plataformas de ensino à distância. O desembargador Salles Vieira, da 24ª Câmara de Direito Privado, aplicou a teoria da imprevisão para conceder 30% […]

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Caros clientes, diante da situação alarmante que atravessamos por conta do COVID-19 (coronavirus), informamos que os atendimentos presenciais permanecerão suspensos até 01/06/2020, podendo ser prorrogado, mantendo-se, porém, o atendimento através de nossos e-mails e telefones: Por e-mail: moraes.leal@moraeseleal.com.br thiago.moraes@moraeseleal.com.br Por whatsapp: (11) 95328-2141

Justiça Federal autoriza reabertura gradativa de serviços e comércio no DF

A juíza Kátia Balbino Ferreira, da 3ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal, autorizou reabertura gradativa de serviços e comércio no DF. De acordo com a decisão, desta sexta-feira (15/5), as aberturas poderão acontecer em blocos de atividades, com intervalo de 15 dias entre cada setor. No último dia 6, a juíza tinha barrado a flexibilização do isolamento social e […]

Projeto do TRT-2 recupera R$ 4,9 milhões desde o início da epidemia da Covid-19

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e parte do litoral paulista) anunciou que conseguiu recuperar R$ 4,9 milhões desde a implantação do trabalho remoto, por meio do Projeto Garimpo, que procura dinheiro “esquecido” em processos arquivados. Uma parte considerável desse montante (R$ 2,15 milhões) foi obtida em ações contra a varejista […]

Juíza mantém decisão que permite funcionamento da JBS em Santa Catarina

Para que uma empresa tenha sua paralisação decretada por supostamente infringir recomendações de saúde, é necessário comprovar que de fato houve omissão. Com esse entendimento, a juíza Patrícia Braga Medeiros, da 1ª Vara do Trabalho de Criciúma, manteve o funcionamento integral de uma unidade da marca Seara, da JBS, em Forquilhinha (SC). A determinação é desta quarta-feira […]

Por pandemia, juíza suspende pagamento de acordo trabalhista em São Paulo

A juíza Andrea Grossmann, da 87ª Vara do Trabalho de São Paulo, acatou pedido de suspensão de acordo trabalhista por 90 dias. No entendimento da magistrada, a pandemia do novo coronavírus é um motivo de força maior e que justifica a suspensão. O pedido foi feito pela empresa VG Estacionamentos, que foi representada pelo escritório NWADV — […]