ATENDIMENTO – CORONAVIRUS

Conforme orientações oriundas do Ministério da Saúde referente ao COVID-19 (Coronavírus) e sempre visando um dos nossos pilares que é o bem estar de nossos colaboradores e clientes, e, sobretudo, nossa responsabilidade social, a Moraes e Leal Advogados Associados intensificou as medidas de prevenção e contenção ao contágio do vírus, de forma que estão suspensos […]

Epidemia da Covid-19 obriga Justiça a mediar batalha por respiradores

O crescimento da pandemia do novo coronavírus no Brasil evidenciou a falta de harmonia entre os poderes executivos das esferas estadual, municipal e federal. O conflito vai além dos aspectos políticos e está presente em determinações como a imposição da quarentena e de quem irá arcar com o custo econômico da crise. Mais recentemente, uma das controvérsias diz respeito à […]

MP sobre trabalho retroage para antes da pandemia do coronavírus

A Medida Provisória 927, que altera os contratos de trabalho por causa da pandemia do novo coronavírus, prevê a retroação das medidas anunciadas, o que é inconstitucional. O artigo 36 considera “convalidadas as medidas trabalhistas adotadas por empregadores que não contrariem o disposto nesta Medida Provisória, tomadas no período dos 30 dia anteriores à data de entrada em […]

ATENDIMENTO MORAES E LEAL – CORONAVIRUS

Conforme orientações oriundas do Ministério da Saúde referente ao COVID-19 (Coronavírus) e sempre visando um dos nossos pilares que é o bem estar de nossos colaboradores e clientes, e, sobretudo, nossa responsabilidade social, a Moraes e Leal Advogados Associados intensificou as medidas de prevenção e contenção ao contágio do vírus, de forma que estão suspensos […]

Publicada MP que permite suspensão de contrato de trabalho e salários

O presidente Jair Boslonaro editou medida provisória permitindo a suspensão de contratos de trabalho e de salários por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A MP 927 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite deste domingo (22/3). A alteração das regras trabalhistas já estava sendo discutida nas últimas semanas e as propostas dividiram advogados ouvidos pela ConJur. […]

Cade investiga se empresas aumentaram preços em decorrência do coronavírus

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu nesta quarta-feira (18/3) um procedimento preparatório de inquérito administrativo para investigar o setor de produtos médicos-farmacêuticos. A decisão foi tomada após o aumento da demanda desses produtos em decorrência do surto de Covid-19, que se intensificou no Brasil nas últimas duas semanas. “Tendo em vista a situação de […]

Ferramenta reúne medidas adotadas por tribunais devido ao coronavírus

Tribunais de todo o país têm adotado medidas com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus (Covid-19). As medidas vão da restrição ao acesso até mesmo a suspensão de prazos e julgamentos. Como os tribunais são independentes, cabe a cada corte decidir as medidas que serão adotadas. A LegalCloud, criadora da Calculadora de Prazos, reuniu em seu […]

Empresas terão que pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos

A juíza Samantha Mello, da 5ª Vara do Trabalho de Santos, condenou a Rumo S.A e a Elevações Portuárias a pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos. A decisão foi provocada por ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho. A sentença também obriga as empresas a efetuarem os processos de análise de risco e […]

Ministério da Saúde regulamenta lei criada para enfrentar coronavírus

O Ministério da Saúde publicou portaria regulamentando a Lei 13.979/2020, que prevê medidas para enfrentar o surto de coronavírus. Segundo a norma, o isolamento de pessoas durante investigação clínica poderá ser determinado por médico ou agente de vigilância epidemiológica por um período de 14 dias, prorrogáveis por mais 14 em caso de risco de transmissão do vírus. O isolamento deverá […]

Patroa debocha de empregada que não conseguiu sacar FGTS e é condenada

A empregadora de uma doméstica foi condenada indenizar em R$ 4 mil a trabalhadora, por danos morais. A decisão é do juiz do trabalho substituto Jose Roberto Gomes Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Na ação, a trabalhadora relata que ficou indignada com o descaso da ex-empregadora, pois esta não forneceu, no […]