Moraes e Leal deseja boas festas e um próspero ano novo

A Moraes & Leal Advogados Associados deseja a todos nossos clientes e amigos Boas Festas !!! 2019 Foi Desafiador, Intenso para superações e inesquecível para cada conquista e viver tudo isso foi importante. Agora é hora de estar ao lado de pessoas queridas e preparar-se para os novos ares que 2020 promete trazer! Que o […]

Banco deve indenizar por insistir em cobrança de dívida inexistente

A insistência das cobranças indevidas feitas por banco de uma dívida que sequer existe ultrapassa o mero aborrecimento. O dano fica ainda mais evidente se considerado o desvio produtivo da pessoa que deixa de fazer suas atividades diárias para tentar resolver o problema. O entendimento é da 38ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao […]

STJ permite a chamada “revisão da vida toda” no cálculo da aposentadoria

Por entender que deve ser aplicada a regra mais vantajosa ao beneficiário, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pedir a chamada “revisão da vida toda”. A medida permite incluir contribuições feitas antes de julho de 1994 nas aposentadorias do INSS. A decisão foi […]

Paciente vítima de discriminação em UPA por ter HIV será indenizada

Se os fatos que motivaram a lesão moral à autora decorreram de ação de agente público e em posto de saúde público, local em que se deveria garantir aos cidadãos a integridade física e psíquica, é dessa ação que decorre o dano, evidenciando o nexo de causalidade e, assim, os pressupostos caracterizadores de responsabilidade civil […]